Boas,
O meu nome é João e trabalho numa empresa multinacional, ao mesmo tempo eu e mais 4 amigos temos uma associação sem fins-lucrativos que tem como missão a divulgação de iniciativas culturais que promovam o fim da exclusão social.
A associação precisa neste momento de alguém a tempo inteiro, como todos somos empregados por conta de outrem sem termo, um de nós vai denunciar o contrato sem justa causa de forma voluntária, ou seja, vai despedir-se.
Ao que já questionei e ao que já li (não invalida a consulta de um atendido da Seg-social), esta pessoa por ser cumulativamente sócio/gerente de uma associação deste tipo, tem direito ao subsidio de desemprego desde de que não aufira rendimentos nesta.
Mas ao mesmo tempo a lei é contraditória dizendo que quem cessa voluntariamente o seu contrato de trabalho não tem direito a subsídios sociais.
Alguma ideia?
Membro desde: 03.09.2016