Cópia da Sentença de Divórcio - Como pedir?
Boas,
Para efeitos de um requerimento junto da Segurança Social, solicitaram à minha mãe a cópia da sentença de divórcio, no prazo de 10 dias, mas ela não tem no seu poder nenhum documento sobre esse assunto. Assim, é possível pedir a tal cópia e se sim onde? Já agora, sabem se é paga?
Obrigada desde já e desculpem a falta de informação da minha parte.
Olá, é possível pedir no local onde fizeram o divórcio... Dependendo da data da sentença, se foi por mútuo é no registo civil onde o fizeram, se foi sem consentimento (ou litigioso) é no Tribunal onde correu... Há tribunais que facultam a sentença às partes gratuitamente, outros cobram 0.20€ por folha...
Bom dia,
Muito obrigada Mr.V.
Neste caso, através do registo de nascimento da minha mãe consegui saber que a sentença do divórcio foi feita pelo Tribunal de Alenquer. Só se poderá então requerer a cópia junto deste tribunal? Sabe se há possibilidade de pedir de outra forma por causa da distância?
Olá, podes fazer um requerimento ao processo e pedir cópias da sentença que decretou o divórcio te sejam enviadas por correio, mas isso é mais complicado e tens que as pagar através de DUC... Liga para o Tribunal, dás o número de processo e pedes informações sobre isso...
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