Subsidios de gravidez

Penso que a seguranca social tem ainda alguns apoios à maternidade quando se esta desempregado. O abono pre natal é disso exemplo.
Depois da criança nascer, têm o subsidio parental, que é destinado ao trabalhador para compensar a sua ausencia do trabalho durante as licenças, e o subsidio social parental, destinado a pais desempregados.

Eu nunca recebi o subsidio pre natal, apesar de na altura reunir condicoes para tal. Ja la vao 5 anos...lol

smsmsm wrote: Entao eu que estou desempregada e supostamente monoparental (?) (pq vivo com o meu namorado à menos de 2 anos, e li que era necessário esta união ter mais de 2 anos para constituir agregado familiar) receberia pelo que li 140€+28€(monoparental). Isto no subsidio pre-natal, certo?
Em termos de subsidio parental eu teria direito a receber o subsidio social parental (que não consigo perceber como se calcula para quem não tem rendimentos) e o meu namorado poderia usufruir do subsidio parental (que também não consigo calcular --'), certo?
Mas estando eu desempregada ele pode ter na mesma o subsidio parental e tirar uns dias para estar em casa connosco?

A nivel de dias para gozar, ele terá sempre uns dias a seguir ao parto que sao obrigatorios, e mais uns para gozar conforme necessario mediante pre aviso à s social. Em relacao as contas, desculpa mas tambem nao consigo fazer esse estudo. Vai a seguranca social e pergunta lá. Mas penso que te podes ir preparando pa lhes explicar como é que vives sozinha e sem rendimentos, de tal forma que nao queiras incluir o teu companheiro no teu agregado e ao mesmo tempo peças subsidio por monoparentalidade. Sei que existe essa lacuna nos serviços...por isso penso que eles vao fazer te algumas questoes, para as quais deves pensar se tens resposta. Beijo

O seu marido estando a trabalhar, tem direito a 15 dias úteis após o nascimento e mais cinco dias úteis até ao fim da licença, é pago pela segurança social segundo os seus rendimentos..
Se vive com o seu namorado e têm a mesma morada, não é familia monoparental, e não é preciso viveram há 2 anos, se não o incluir no preenchimento do pré-natal, logo no nascimento ao registar o bebe, a segurança social vai cruzar os dados (conheço um caso que assim aconteceu, e teve de devolver tudo).
Você receberá o subsidio social parental sobre o valor de 419,22€, mas depende do tempo que irá tirar de licença..
Para saber os valores do abono e subsidio, consulte a segurança social.

http://www4.seg-social.pt/subsidio-social-parental

Olá,

Catarina, discordo, com conhecimento de causa .

Para ser considerado união de facto tem de viver junto no mínimo dois anos e tem de entregar um papel na junta de freguesia. O estado não pode cruzar dados só porque lhe interessa. Uma pessoa pode juntar-se e colocar a mesma morada e apenas estarem juntos a uma semana.

Mesmo que o estado faça o que fez a pessoa tem todo o direito em reclamar pois pela constituição não está em união de facto e a lei é clara nesse sentido.

No teu caso, és considerada família monoparental e por isso receberás mais nos subsídios pela tua condição. Pelo menos, tens direito ao subsídio pré-natal, abono e subsídio social parental, já que é desempregada.

Olá Sofia,

Mas infelizmente essa situação pode ser normal. Comprovar a união de facto pode ser mais complicado pois eles são bastante implicativos com essas questões. Aliás, muita gente erradamente diz que vive em união de facto quando legalmente nem o estão... E baseiam-se no viver junto como se fosse uma grande coisa, em termos legais, claro. Agora, o teu caso, é diferente e sinto muita pena que ainda não tenhas o teu reembolso por uma "virgula" já que foste à Junta. Portanto, comprovaste a tua união a partir de uma das modalidades existentes.

Agora nenhuma entidade pode alegar que estás em união de facto quando não tens o mesmo domicílio fiscal e não foste à junta de freguesia assinar o dito papel. A lei nesse domínio é muito clara.

Por acaso, eu e o meu marido temos o domicilio fiscal diferente, nunca tratamos disso Nunca nos disseram nada.

É mesmo uma virgula, pois se nao me tivesse imposto um bocado a resposta era no sentido de me negarem o direito de colocar irs em conjunto. So nesta morada, estamos ha 3 anos.
Depois de me mandarem carta para apresentar provas da uniao de facto, fi-lo mas mesmo assim estavam a torcer o nariz. A situaçao esta em analise...!

Quanto ao que dizes no fim, é verdade que nao podem alegar que estou em uniao de facto. Mas isso é apenas uma condiçao legal que o estado reconheceu para que as pessoas pudessem usufruir de certos direitos como os casais casados. Pois por exemplo, se uma pessoa morar com a sua mae e tiver um filho, ao pedir subsidios monoparentais, eles exigem à pessoa que dê entrada no tribunal com um processo de regulaçao paternal. É uma forma de dissuadir as pessoas de pedirem abonos por monoparentalidade quando vivem com os namorados em situaçao de nao uniao de facto, o que, mesmo nao se verificando a legalidade na parte que diz respeito a obter certos direitos, nao implica que o casal nao partilhe as despesas, e nao se entreajude mutuamente.
Se a mulher gravida viver com a sua mae, é mais provavel que este dito processo faça sentido, ate para proteger as gravidas cujos pais fugiram à responsabilidade. Mas no caso de pessoas que o façam apenas para obter uma ajuda, ocultando que moram com os companheiros de proposito, o facto de te mandarem para o tribunal faz logo pensar duas vezes...afinal, vais ser chamada com o pai do teu filho perante uma pessoa que verá um casal sem problemas de relacionamento, e parece me que simular uma situaçao de desentendimento perante um desconhecido seja suficientemente embaraçoso para esqueceres o monoparental.

Eu falo em monoparental, mas as mesmas tecnicas sao utilizadas para a obtençao de outros subsidios

andreisse wrote: Olá,

Catarina, discordo, com conhecimento de causa .

Para ser considerado união de facto tem de viver junto no mínimo dois anos e tem de entregar um papel na junta de freguesia. O estado não pode cruzar dados só porque lhe interessa. Uma pessoa pode juntar-se e colocar a mesma morada e apenas estarem juntos a uma semana.

Mesmo que o estado faça o que fez a pessoa tem todo o direito em reclamar pois pela constituição não está em união de facto e a lei é clara nesse sentido.

No teu caso, és considerada família monoparental e por isso receberás mais nos subsídios pela tua condição. Pelo menos, tens direito ao subsídio pré-natal, abono e subsídio social parental, já que é desempregada.

Andreisse, na pratica deveria ser assim...mas nao e assim que eles funcionam. Na minha zona de residencia, toda a gravida desempregada que tenha feito requerimento de abonos por monoparentalidade é visitada por uma assistente social.
Essa assistente social bate à porta, pede para conversar...chamam a pessoa aos serviços...e pedem esclarecimentos.
se alguem insistir que precisa do monoparental e ao mesmo tempo alegar que o pai do filho mora noutra casa, eles a seguir mandam as pessoas para o tribunal para pedir legalmente ao pai uma comparticipaçao pelas despesas do filho e da mae, o que leva imediatamente ao corte do monoparental, ou, no caso de ja ter recebido, à sua devoluçao.

Infelizmente, os serviços dormem quando precisamos, mas estao de olhos bem abertos quando pedimos ajuda.

Existem duas formas de comprovar uniao de facto: ou ter a mesma morada fiscal ha, pelo menos, dois anos, (a estupidez é que podem nem sequer morar efectivamente juntos...), ou então dirigir-se à junta de freguesia com 2 testemunhas recenceadas na mesma localidade para se redigir um documento que ateste a veracidade da uniao.
Por desleixo, o meu companheiro quando mudamos ha 3 anos para esta residencia nunca mudou a morada. Este ano quisemos colocar irs juntos, mas havia essa questao por resolver. Por isso fomos à junta com nas testemunhas e conseguimos o papel.
Posso te dizer que estou ate hoje a espera do nosso reembolso, que ainda nao veio porque dizem que nao cumprimos os requisitos da uniao de facto, baseando se na nao alteracao da morada, quando existe outra forma de comprovar a situacao, eles simplesmente se recusam a aceita-la. Continuo a espera de um contacto, pois insistimos que o nque fizemos é legal...

andreisse wrote:

eu e o meu marido temos o domicilio fiscal diferente, nunca tratamos disso Nunca nos disseram nada.

E estas bem, pois o casamento pressupoe uma uniao, quer morem juntos quer ate morem em cidades diferentes, quer por questoes de trabalho ou outras...!
Aqui ha tempos li sobre um casal que vivia em cidades diferents, tinham uma filha mas ele teve de ir para sines em trabalho e atranjou la casa. Nao conseguiram meter o irs juntos, mesmo sendo um casal, devido a esta situacao...enquanto isso, ha outras pessoas que podem meter irs juntas, mesmo nao sendo nada um ao outro, bastando pra isso ter a mesma morada...alguma coisa ta mal nisto...

No fundo, sou a favor de exigirem a regulamentação parental quando uma mulher solteura pede o abono pré-natal. Não se pode querer o melhor dos dois mundos: Quando dá geito vivem em união de facto quando não dá já são meros namorados.

Infelizmente vejo muitos casais jovens a cair nesse erro. Socialmente gostam de gritar aos sete ventos que estão em união de facto e que é igual ao casamento mas quando surgem complicações são os primeiros a largar tudo em busca do facilitismo.

Bem já estou a divagar. Sofia, concordo contigo. Há situações que não se entende mesmo!

andreisse wrote:

No fundo, sou a favor de exigirem a regulamentação parental quando uma mulher solteura pede o abono pré-natal. Não se pode querer o melhor dos dois mundos: Quando dá geito vivem em união de facto quando não dá já são meros namorados.

Infelizmente vejo muitos casais jovens a cair nesse erro. Socialmente gostam de gritar aos sete ventos que estão em união de facto e que é igual ao casamento mas quando surgem complicações são os primeiros a largar tudo em busca do facilitismo.

Bem já estou a divagar. Sofia, concordo contigo. Há situações que não se entende mesmo!

Lol
Lembro me dum topico onde se falou disto mesmo. Eu como nunca casei, quando engravidei confesso que tentei aproveitar as lacunas do sistema. Morava sozinha, o meu namorado foi ficando...ficando...um dia nao saiu mais...passado um ano e meio quisemos um bebé, mas sabia que por força das circunstancias, de morar longe da familia e no fundo nao ter muito apoio, iamos precisar juntar algum dinheiro...uns meses de ngravidez à frente proporcionou se habitarmos outro local, o que estamos agora, e Comprometi-me comigo mesma a mudar isso tudo quando mudasse de casa, formalizando tudo direitinho e abandonando qualquer ajuda a que nao tivesse direito, quer legalmente quer "justamente", "socialmente", vá. Infelizmente, so quando o cartao de cidadao do meu companheiro teve de ser renovado, nos "bateu" que a morada dele nunca tinha sido alterada.
Muitas deas manobras poderiam ser evitadas se o país oferecesse beneficios que apoiem a maternidade sem essas manobras. Muito do problema é causado por nós, mas ao longo de muitos e muitos anos de má gestao...ja houve muito dinheiro a circular no país. Foi mal gerido, querem cortar tudo, e dá nisto.
Salve se quem puder!

andreisse wrote:

Olá,

Catarina, discordo, com conhecimento de causa .

Para ser considerado união de facto tem de viver junto no mínimo dois anos e tem de entregar um papel na junta de freguesia. O estado não pode cruzar dados só porque lhe interessa. Uma pessoa pode juntar-se e colocar a mesma morada e apenas estarem juntos a uma semana.

Mesmo que o estado faça o que fez a pessoa tem todo o direito em reclamar pois pela constituição não está em união de facto e a lei é clara nesse sentido.

No teu caso, és considerada família monoparental e por isso receberás mais nos subsídios pela tua condição. Pelo menos, tens direito ao subsídio pré-natal, abono e subsídio social parental, já que é desempregada.

Mas mesmo assim não é uma familia monoparental, porque vive com o namorado esteja há dois anos ou não. Se vivesse com os pais a situação era a mesma, os rendimentos dos respectivos pais entravam..
Para ser uma familia monoparental tem de viver só mãe e filho o que não é o caso, se o namorado ainda não tenha mudado a morada, ai sim pode considerar como familia monoparental.

catarinasepol wrote:

andreisse wrote:

Olá,

Catarina, discordo, com conhecimento de causa .

Para ser considerado união de facto tem de viver junto no mínimo dois anos e tem de entregar um papel na junta de freguesia. O estado não pode cruzar dados só porque lhe interessa. Uma pessoa pode juntar-se e colocar a mesma morada e apenas estarem juntos a uma semana.

Mesmo que o estado faça o que fez a pessoa tem todo o direito em reclamar pois pela constituição não está em união de facto e a lei é clara nesse sentido.

No teu caso, és considerada família monoparental e por isso receberás mais nos subsídios pela tua condição. Pelo menos, tens direito ao subsídio pré-natal, abono e subsídio social parental, já que é desempregada.

Mas mesmo assim não é uma familia monoparental, porque vive com o namorado esteja há dois anos ou não. Se vivesse com os pais a situação era a mesma, os rendimentos dos respectivos pais entravam..
Para ser uma familia monoparental tem de viver só mãe e filho o que não é o caso, se o namorado ainda não tenha mudado a morada, ai sim pode considerar como familia monoparental.

Tal como disseste primeiro, mesmo que o namorado nao tenha mudado a morada, nao e familia monoparental, pelas regras da segurança social. Agora...claro que existem lacunas, pois se dizem desta dorma "familia monoparental é quando uma gravida vive sozinha", entao é obvio que a pessoa diz que vive sozinha e pronto.

As vezes nao e uma questao de aproveitar para umas coisas e rejeitar para outras. Ha casais que em inicio de vida nao querem logo casar...maioritariamente homens, arrisco-me a dizer. Se a mulher vive numa situaçao nao muito favorável economicamente ou nao tem muita estabilidade laboral, vai querer todo o tipo de ajuda financeira com medo que falte alguma coisa caso o pai do filho nao fique com ela.
Como estando casados, a vinda de um filho pressupoe-se que seja do marido, esta questao nunca se coloca.
O casamento, socialmente e talvez ate psicologicamente, talvez traga às mulheres a sensaçao de estem mais "protegidas".
As que nao estao, talvez tenham outro tipo de receios...as coisas nao sao sempre concluíveis atraves das primeiras impressoes.