Licença de habitação
Se alguém puder ajudar, que esteja dentro deste assunto, eu e o futuro marido vimos uma vivenda a um preço muito apetecível. Mas não tem licença de habitação. Alguma das meninas que trabalhe no ramo imobiliário. A minha pergunta é se podem vender uma casa nestas condições? Uma vez que se não tiver licença de h. não podemos pedir um empréstimo e esse documento também tem de ser apresentado na altura da escritura? Preciso de ajuda.
Obrigado a todas
Beijocas
Mais importante do k não ter licença de habitação, é saber o motivo pk essa licença inda nao foi emitida. Sabes qual foi?
Em principio, não te aconselhava a comprar uma casa nessas condições, mas depende mto do motivo que leva a licença a estar pendente.
Bjos
"O" nosso dia (2 de Agosto)!!!
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Não se pode fazer a escritura de uma casa, correndo todos os trâmites legais, sem licença de habitabilidade.
O motivo para não ter pode não ser nada de especial, como por exemplo nunca ter sido pedida uma vistoria depois das obras concluídas, sem querer isso dizer que a casa tenha algum problema construtivo, ou ter sido pedida e sido negada por uma coisa aparentemente tão inofensiva como um muro alto demais, ou algum outro detalhe arquitectónico (ou de engenharia) que esteja em desacordo com o projecto que existe na Câmara.
O proprietário terá que proceder a um "pedido de emissão de licença de habitabilidade" na Câmara, antes de a poder vender. Digo isto porque já me passaram casos assim pelas mãos.
Membro desde: 18.04.2008