Construir casa

Tania!
Realmente tens razão é um pouco confuso e desagradável confesso-te pois qdo chegam as contas a casa para pagar…..ai, ai, ai….até doi. O IMT é o imposto municipal de transmissão (antiga SISA), ou seja, sempre que compras um imóvel pagas este imposto. Antes a SISA era sobre o valor da escritura, ou seja compravas uma casa por ex. por 100.000€ e o imposto era calculado sobre este valor, agora já não é assim. Acontece que as finanças locais fazem a avaliação do teu imóvel considerando vários factores (ex: localização, areas, coeficiente de conforto e outros - existe simulador para calcular) e é esse valor q passa a ser válido, mesmo que tenhas comprado a casa por menos, o que é uma injustiça. Esse valor da avaliação das finanças vai ser a base de cálculo para todos os impostos, IMT, IMI e Imposto de Selo. O imposto de selo está associado ás transmissões, sendo a % do imposto inferior. O IMI é o imposto municipal sobre imóveis (antiga contribuição autarquica) e é pago todos os anos (para sempre). Esta nova fórmula de cálculo é mto injusta, pois no meu caso comprei casa e paguei sobre esse valor o respectivo IMT. Acontece q as finanças avaliaram a casa em mais 70.000€ do valor pelo qual eu comprei. Tive dp de pagar o imposto sobre a diferença, e digo-te, foi uma "pipa de massa". A única forma é recorrer em tribunal. Neste momento damos entrada do processo em Junho do ano passaddo e estamos a aguardar. Espero n ter sido mto confusa. Qq coisa q possa ajudar, diz. Boa sorte para esse longo processo.

Julgo haver confusão!

Tania pelo que li no teu caso não pagas IMT, mas sim IMI, pois não existe uma transmissão de propriedade porque és tu que estás a construir a tua casa.

Esta informação seguinte tirei do site do millennium :
os proprietários de imóveis novos (a inscrever na matriz predial pela primeira vez) ou os novos proprietários de imóveis já inscritos, têm que entregar no Serviço de Finanças ou enviar pela Internet a Declaração Modelo 1 do IMI, que contém a descrição das características do imóvel, acompanhada de um conjunto de documentos, designadamente das plantas de arquitectura.

Esta Declaração e os documentos complementares destinam-se à avaliação do imóvel, com base nas informações prestadas pelo contribuinte. Independentemente, dessas informações o perito avaliador poderá visitar os imóveis sempre que o entenda conveniente.

Refira-se ainda que as plantas a entregar com a Declaração Modelo 1, correspondem:

- nos imóveis novos, às telas finais entregues na Câmara Municipal competente (com aposição do respectivo carimbo de entrada nos serviços);

Tambem podes procurar informação no site das finanças!