Separação- Posso sair de casa sem perder direito aos bens comuns?

3 respostas [Última]
Daniele72643
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Desde: 11.11.2015

olá,

Estou casada desde 2005, de uns anos pra cá meu marido tem ficado muito agressivo e o respeito acabou. Desta forma decidi me separar. Minha dúvida é se posso sair de casa (para poder viver em paz) com o meu filho (fruto dessa relação) sem perder o direito aos bens comuns... não quero esperar vender a casa para dividir tudo pq a situação está muito dificil. Alguém sabe dizer o que caracteriza abandono de lar?

Obrigada

BF74
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Desde: 20.05.2013
...

Podes sair de casa sem perder o direito à partilha dos bens comuns, desde que hajam bens comuns.

Sofia1984
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Desde: 29.05.2010
.

Essa particularidade do casamento foi revogada. Nao existe abandono de lar com repercussoes nos bens de ambos, ao abrigo do regime de casamento que escolheram, logicamente.
Alem do mais, se sofres algum tipo de agressao, seja verbal ou fisica, mesmo pela antiga lei tinhas toda a legitimidade de afastamento. Se a tua intwegridade fisica estivesse em risco, podias afast-te.
Agora, quando dizes que nao queres esperar a venda da casa para dividir tudo, tens de ver uma coisa:uma casa nao se vende de um dia pro outro. Podes sair mas nao contes que o teu companheiro seja obrigado a dar te metade do valor da mesma nesse momento. Se a mesma for de ambis e houver divorcio litigioso, ainda mais demora... Pois terao de esperar pela venda dos bens para se dividir o dinheiro...se é que vai haver dinheiro. Porque se a hipoteca ainda existir o primeiro a receber é o banco, a parcela que faltar pagar...

"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso."
( Joseph Joubert )

Madrinha da TCosta, da florzinha C.A.S.C.S. e da espevitada RuteCris Sorriso
Afilhada da Joanasantosblue Sorriso

Mr.V
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Desde: 05.09.2008
Olá!

O que te disseram está correto, posso acrescentar que podes ainda pedir (através de uma providência cautelar) o arrolamento dos bens comuns do casal, para evitar que ele se desfaça de algum bem...

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