è sempre necessário a assinatura dos filhos na venda de uma casa?

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Xamita Lady
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Desde: 25.06.2011

Olá, tenho uma dúvida e preciso imenso da vossa ajuda. o meu companheiro e a irmã foram chamados para assinar a venda de uma casa adquirida pela mãe em herança da mãe dela (avó do meu companheiro e cunhada) a casa foi adquirida antes do casamento com o meu sogro, ele já faleceu á 7 anos, mas a minha sogra decidiu agora vender a casa que herdou e pede a assinatura dos filhos. eles tão em duvida se tem direito algum quanto ao valor recebido da casa em questão se por parte do pai ou da avó, poderiam-nos ajudar a esclarecer se eles podem reclamar qualquer tipo de valor? obrigada pela a atenção

ligpereira
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Desde: 20.08.2011
Se têm de assinar têm

Se têm de assinar têm direito. Parece-me que em princípio 1/4 do valor da casa a dividir pelos filhos.

Bruna1
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Desde: 22.08.2008
Olá! Se não estou em erro,

Olá!

Se não estou em erro, eles não têm direito a nada e nem entendo porque foram chamados a autorizar a venda, visto que a tua sogra é herdeira directa. O teu marido e cunhada só heradriam a casa em caso de os teus sogros já terem falecido.

Normalmente, só é necessário autorização dos filhos na venda da casa se ela a estivesse a vender a um dos filhos, sendo a terceiros não tem de pedir autorização.

Por exemplo, se a minha mãe quisesse me vender a casa dela, os meus irmão teriam de dar autorização, por ser uma venda priveligiada em detrimento deles, mas não teriam direito a paret nehuma do dinheiro. Apenas aceitam a venda a um dos herdeiros. Sendo a venda feita a um estranho qualquer, os filhos não têm de opinar e não têm igualmente direito a nada.

Isto tudo porque a casa não foi comprada pelos teus sogros, mas sim herdada. As heranças não entram para partilhas entre o casal se forem casados no regime geral.

Só me ocorre uma coisa, se os teus sogros forem casados em comunhão total de bens (acho que é assim que se chama), a casa pertenceria ao casal e não só à tua sogra, pois neste regime tudo o que les têm, sendo ou não adquirido antes do casamento, é pertença dos dois. Penso que assim os filho já teriam que autorizar a venda e teriam direito ao bolo.

Esta parte final, do regime de total comunhão, não tenho a certeza se será realmente assim, estou eu a supor.

Pode ser que o Lobito se chegue à frente, é que o moçoilo percebe da coisa. Piscar o olho

ligpereira
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Desde: 20.08.2011
Bruna:

A questão é que o sogro já morreu, daí que eles sendo herdeiros do pai, têm de assinar. pelo menos foi o que percebi.

Bruna1
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Desde: 22.08.2008
Sim, eu percebi. Mas quem é

Sim, eu percebi. Mas quem é que herdou a casa, o teu sogro ou a tua sogra?

Bxuxas
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Desde: 30.04.2012
Depende

ligpereira escreveu:
Se têm de assinar têm direito. Parece-me que em princípio 1/4 do valor da casa a dividir pelos filhos.

Também sou desta opinião, mas, tem aqui um fator que deves ter em conta, a tua sogra era casada com o teu sogro em que regime? Se era com separação total de bens, é tudo dela. Se era com comunhão de adquiridos e se a "avó" faleceu depois do casamento ou se o casamento era com comunhão total de bens, ao vender fica com metade sendo o restante repartido pelos filhos.

P.S. Resolvam a bem.

Bruna1
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Desde: 22.08.2008
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joaorosa80 escreveu:
ligpereira escreveu:
Se têm de assinar têm direito. Parece-me que em princípio 1/4 do valor da casa a dividir pelos filhos.

Também sou desta opinião, mas, tem aqui um fator que deves ter em conta, a tua sogra era casada com o teu sogro em que regime? Se era com separação total de bens, é tudo dela. Se era com comunhão de adquiridos e se a "avó" faleceu depois do casamento ou se o casamento era com comunhão total de bens, ao vender fica com metade sendo o restante repartido pelos filhos.

P.S. Resolvam a bem.

Pois, aqui tudo se resume ao regime de casamento dos teus sogros. O teu marido e a irmã só herdam em caso de comunhão total de bens, caso contrário não pois bens herdados não são partilhados no regime geral. É só seria necessária assinatura para vender a um dos filhos.

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