Pensão de alimentos para filhos de relacionamento diferente.
(Olá a todos.Preciso de ajuda através de "opniões" de pessoas com conhecimentos na área jurídica ou não.)
Fui casado 17 anos e tenho uma filha com 14 anos e ja estou divorciado e tive um outro relacionamento no qual tive um filho que hoje tem 2 anos e separei-me.
Para minha filha dou pensão de alimentos que o juiz determinou de 100,00€ com base no meu salário mínino de 450,00 e meu relacionamento com a 1ª esposa não é nada a bem por conta do temperamento dela, não quis ser amiga. Já com a minha 2ª mulher, somos amigos e nos damos bem e sem pedido dela sobre pensão de alimentos para o filho, quero fazer o meu papel de pai em todos os aspectos e quero também dar em juizo uma pensão ao meu filho.
Neste caso como devo preceder se não posso retirar 200,00€ para os filhos sendo 100,00€ para cada um ja que meu ordenado é apenas 450,00€ e ainda pago renda? Seria possível e cabível, eu abrir um processo para rever o valor da pensão da minha filha e encontrar uma forma do meus 2 filhos receberem valores iguais? Sei que 100,00€ é muito pouco, mas não sinto-me bem dando uma pensão maior a um e outra menor ao outro. Sendo que, as mães também recebem ordenado mínimo mais abono de família e não pagam casa, Neste caso antes de eu falar com um advogado que é o correcto, alguém poderia me ajudar com opniões? Pois já solicitei um advogado pela segurança social e como demora um bocado, queria poder contar com todos que aqui passam e desejam me ajudar. Fico muito grato.
Anexos:
Pois... realmente isso e complicado.
Primeiro, n podes alterar a pensao q das ao primeiro filho pq foi um juiz q decretou! Dps se o fizesses, e uma vez q n te das bem c a tua primeira mulher, era bem possivel q arranjasses ainda mais problemas e ela inda fosse dizer po juiz q es um pai desinteressado e tal e tal.
Se a tua segunda mulher diz q ta tudo bem e n precisa de nada, o q podes fazer e smp q fores ver o teu filho ves o q ele precisa e compras lhe; ex: sao fraldas, vai comprar, e roupa, va, vai, vai entrar na creche e precisa de alg coisa, ajuda!
Isto como situacao temporaria, claro. Tens de pedir para te reabrirem o processo, mas e bem possivel q n pages o msm aos 2 filhos, por exemplo,a tua filha mais velha tem mais despezas c a escola do q o mais novo, e isso vai ser tudo avaliado... entendes? Por isso n fiques preocupado se um receber mais q outro.
Espero ter ajudado um pouco,
boa sorte
* * *
Havendo alteração da situação económica dos visados é sempre possível re-abrir o processo, basta para isso dirigir um requeriemnto ao Exmo.Sr.Juíz a identificar o número do processo e a explicar o sucedido.
Este é um processo que não é obrigatória a constituição de advogado, pelo que pode ser o senhor e redigir o requerimento, depois é só esperar a notificação para a conferência de interessados e fazer provas, se solicitado da sua situação financeira, e esperar que a sua 1ª ex.mulher concorde.
Espero ter ajudado.
Cumprimentos
É de louvar a tua preocupação de pai!Nem todos são assim...
Penso que a tua solução passa pela vantagem de teres uma amizade com a tua 2ªex-mulher e poderes chegar a acordo com ela,pois certamente ela conhece a tua situação.
Pelo que sei,o abono de familia para crianças mais novinhas é maior e também existe agora o subsideo de familias monoparentais a que podem recorrer.Se a ajudares nas principais compras para o teu filho(fraldas,leite,roupa...)penso que estás a cumprir com os teus deveres de pai.
É possivel também alterares a pensão da outra filha,pedires uma reavaliação da tua situação,cabe-te a ti a escolha!
Boa sorte neste processo
o abono de família é maior apenas até a criança fazer um ano de idade. na minha opinião pessoal acho que deveria recorrer da decisão, pois ambos são filhos e têm direito ao mesmo. acho que uma mãe que é mais conflituosa não deve sair beneficiada em relação a outra mãe mais acessível. em relação a despesas uma criança de 2 anos pode dar tanta despesa com uma de 14, pois tem que se pagar o colégio ou ama, as consultas de pediatria e outras despesas que uma adolescente já não necessita.
tenho um filho de 4 anos e um enteado de 11 e as despesas são equivalentes. o meu marido dá uma pensão de 100 euros ao filho, mas as despesas escolares, de farmácia roupa e calçado são repartidas.
faz aquilo que achares mais correcto, tentando não prejudicar nenhuma das crianças.
ola eu tb estou c um problema dentro desse ambito posso dizer apenas q axo louvavel essa atitude q n e mt vulgar nalguns ditos pais! Penso q indo a tribunal ha realmente esse acordo d forma a q ambos os filhotes tenham ajuda do pai podera ser menos para cada um e depois ha ver a compensaçao c medicos,roupas etc boa sorte !!!
Obrigado pela participação e opnião, pois eu não sei de facto se posso recorrer a revisão do processo que ja teve seu resultado.
Algumas pessoas aqui diseram-me que seria possÍvel recorrer e levar minha nova situação económica e pedir ao Juiz uma reavaliação, pois não nego-me a dar nada aos meus filhos, mas acho que ficarei muito melhor comigo mesmo se pedir que a lei veja a minha boa vontate em ser um pai que se preocupa com os filhos já que cada filho não têem culpa de nada.
Minha 2ª mulher nunca pediu nada, porque sabe da minha situação, sabe também na mesma a 1ª, mas a 1ª quer tudo na força e usa a minha filha com tortura sentimental e dificulta tudo.
A 2ª deixou que eu como um pai que tem conciencia resolvesse da melhor maneira e eu desejo muito que seja assim por igual valor. E sendo filhos, creio que a lei tem que analisar bem os factos pois trata de serem meus filhos pois creio que o mais novo tem gastos com creche e as vezes ama, alimentação e etc coisas que para a mãe sozinha fica dificil e eu não quero que um tenha mais e outro menos, quero muito porder perante a lei ter escolha na pensão dos meus filhos independente da idade. Quero igualdade e não posso retirar 200.00€ de 450,00 e ainda pagar renda e outras despesas.
Mas na sua opinião isto de facto não pode ser recorrido para uma revisão de valores? Sou muito grato pela colaboração.
Felicidades.
Obrigado pela participação e sensibilidade com meu problema complicado. Tenhas uma noite feliz.
Muito obrigado, tenha uma grande certeza, a sua participação com sua informação e opnião, faz uma luz brilhar no fim do túnel.Espero que eu possa reabrir o processo e o juiz reavaliar minha actual situação económica, creio que só desejo que tudo se resolva na paz.
Rui:
1º deves ir ao MP (ministério Público) fazer um requerimento mencionando q tens outro filho e q pretendes entregar pensão aos 2 por igual. Não te preocupes q não será 100 eur x 2, mas sim, uma quantia q o juiz irá decretar a dividir pelos dois (por exº se ele disser q é 160 eur para os dois será 160 / 2, ou seja cada um fica com 80 eur, é só um exº para q entendas). Deves juntar tudo o q te diz respeito no requerimento q fizeres, ou seja, junta as tuas ultimas folhas de vencimento, os ultimos recibos da renda, da água, luz, etc, desde q sejam "coisas" q estejam no teu nome, pois é mediante tudo isto q a pensão é declarada para as crianças, portanto junta ao requerimento o máximo q poderes (guarda cópias para ti, de tudo o q lá entregares). Se dizes q recebes o ordenado mínimo é muito provável q a pensão seja inferior ao q pagas á 1ª ex. Responde-me, esse valor 100 eur foi declarado quando já recebias o ordenado mínimo? E na altura entregaste todos estes documentos q te falei? É que não basta dizer só de boca ao juiz, nada disso, tens q anexar todos os comprovativos, e talvez isso tenha falhado na tua parte, não?
fazes bem em querer dar pensão por igual ás duas crianças.
Agora vem o complicado : A tua ex, a 1ª, bom, é normal q ela barafuste, esperneie, chore, grite e faça 30 por uma linha no tribunal, tens q contar com isso (já q mencionas q ela é assim tão feroz), mas isso tem q te passar ao lado e tens q ser justo para as duas crianças. Ela age assim talvez por "dor de cotovelo", não será? Falo isto por conhecimento de causa, infelizmente, conheço uma tipa desse género, enquanto estão com os maridos não se dão bem, divorciam-se e só porque eles arranjam outra pessoa elas decidem vingar-se e usam os miudos contra o pai, é normal, ou melhor anormal, mas enfim... gentalha.... no comments.
Espero q com isto te tenha ajudado.
Aconselho-te a fazeres isto o quanto antes, pois se estás á espera de advogado estás tramado na espera... e arrasta-se. Olha, compra o livro OTM de Tomé d'Almeida Ramião, nele tens lá as nossas leis para estes processos de pensões de alimentos, custa 30 eur + -.
Xau e boa sorte
Membro desde: 27.08.2009