Licores Artesanais - É necessário criar empresa?

Olá!
Tenho o pai de uma amiga que é como o teu: apaixonado pela confecção de licores. Começou há alguns anos e recentemente decidiu legalizar a actividade.
De facto para que essa actividade seja totalmente legal, o processo é algo complexo.
O pai da minha amiga começou de uma forma bastante artesanal, mas segundo o que a filha me disse, para além de ter de ser empresário em nome individual ou unipessoal (micro empresa)e passar facturas em cada venda que faça, teve de criar uma espécie de micro fábrica com bastantes requisitos. A pequena fábrica é mesmo ao lado de casa. O que a filha me disse é que infelizmente não se faz muita distinção entre pequena e grande produção pelo que no caso do álcool, as regras são quase as mesmas para pequenos e grandes produtores: desde inspecções à fábrica, pisos antiderrapantes, máquinas, pagamento de impostos quanto a venda de álcool etc. Ela disse-me recentemente que tiveram de pagar um imposto altíssimo à alfândega devido à compra de aguardente para posteriormente fazerem os licores. No entanto, as garrafas têm o selo em como o imposto foi pago o que transmite alguma credibilidade no mercado.
Não quero de forma alguma desencorajar o teu pai, antes pelo contrário. É um processo talvez demorado e burocrático mas quem quer vence. Se é mesmo o que o faz feliz, porque não? Nada é impossível. Neste caso que conheço, apesar de tudo, de todas as dificuldades, não há feira ou evento que esta pequena empresa familiar não marque presença. E se existem até ao momento é porque certamente vale a pena. É dos pequenos produtores que todos nós precisamos.
Força!

anasilva_83 wrote:

Boa tarde,

Precisava de uma ajuda de alguém da área, ou que já tenha passado pelo processo.
A situação é a seguinte: O meu pai adora fazer licores caseiros e faz imensos, e o que ele mais gostava era de poder vender, apesar de nós (familia) não lhe darmos muitas "asas" porque ele não tem grande jeito para o negócio, já chegou a vender algumas mas acho que não deu para o prejuízo :).
Contudo nesta altura de crise estava a pensar em ajuda-lo e começar a vender, mas faço ideia das implicações legais, porque se trata de alcool e se estes sendo artesanais e não em muita quantidade (não é nenhuma fábrica) se temos que criar uma empresa.

Já me disseram que se vendermos em garrafas pequenas de 250 ml não precisamos do selo do ministérios das finanças.

Alguém me pode ajudar??

Já agora o que acham desta ideia de pequeno negócio??

... e para conseguirem ter um negócio em várias frentes (por exemplo, internet), têm mesmo de estar legais.

Não perdes nada por pedir informações:

* nas finanças;
* Câmara Municipal da tua zona;
* Turismo de Portugal (dependendo, por exemplo, se querem classificar o produto como regional/típico);

A ACIBEV e o IAPMEI, também podem ajudar a esclarecer.

É preciso ter muito cuidado com a venda à revelia da legislação. A multa é muito pesada.