Licença de Habitação- Preciso outra vez da vossa ajuda!!!
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Olá.
Bom voltamos ao segundo "round" desta telenovela quase mexicana...
Então eu e a minha vizinha, que por sinal encontrei neste tópico, solicitámos à filha do construtor das nossas casas a tal declaração em como a licença não saiu, não foi notificada para pagamento das taxas devidas, não está embargada a obra, etc.
Agora, no banco, para dar seguimento à documentação, pediram a ficha técnica. E pergunto eu: esse documento não é o que sai com a licença da casa?É que isso nós não temos e se sai com alicença que eu o que nos não temos para que serve a TAL declaração?
Nota: esqueci me de dizer que a licença está "presa" na Câmara, está tudo bem, vstoria feita, só falta o autógrafo da devida pessoa, que ainda não assinou porque estão com umas alteraçõeszinhas(desde dezembro) e que por enquanto está e passo a citar:"Demorado".
Alguém que nos possa ajudar por favor!!!
Obrigada!!!
Estou neste momento a comprar casa, já assinámos o contrato promessa e estamos à espera que a casa fique pronta para termos a licença de habitação... se disseres mais especificamente o que precisas vou tentar ajudar no que souber!
Beijinhos ***
Sobre contratos não sei muito, mas sobre licenças vou sabendo alguma coisa. Se disseres do que se trata...
Obrigada por responderem, então aqui vai:
Estou a comprar casa e assinámos o contrato de promessa de compra e venda em Setembro, com validade de 90 dias, findo esse periodo a proprietária teria de devolver o dobro do sinal que demos.
A casa é nova e está já há mais de um mês na câmara à espera da licença. A validade do processo de crédito do banco termina a 6 de Janeiro.
As minhas dúvidas são:
- Visto que a licença não sai e já terminou a validade do contrato eu posso desistir do negócio?
- existe algum prazo para as câmaras emitirem as licenças?
- Se chegar a Janeiro e ainda nao estiver na casa nova, vou ter de renovar o pedido de crédito. Posso exigir que seja a proprietária a pagar as despesas, visto que não foi por minha causa que o emsmo caducou?
Deculpem estar a chatear-vos com isto, mas quando assinamos o contrato ela disse que em Outubro tinha a licença, já estamos em Dezembro e sempre que ligamos para ela, ela diz que está è espera.
Obrigada.
- existe algum prazo para as câmaras emitirem as licenças?
Encontrei este artigo que te pode ser útil:
http://www.mreis.pt/index.aspx?p=MenuPage&MenuId=72
Nas subsequentes transmissões de fracções autónomas, de prédios constituídos em regime de propriedade horizontal, o transmitente apenas tem de fazer prova de que foi requerida a licença de utilização e declarar que o pedido não foi indeferido nem a licença emitida no prazo de 50 dias sobre a data do seu requerimento e que não foi notificado para o pagamento das taxas devidas.
No entanto, no teu caso, procuraria informar-me com mais certeza junto da câmara em causa e até tentaria saber em que ponto está o processo - porque mais importante do que a licença não ter ainda sido emitida é saber o motivo.
ola!!
sou bancária.
Não sei em que banco estás a fazer o empréstimo... a questão do processo caducar diz respeito à aprovação de risco, visto que a avaliação tem validade de 6 meses... e à partida, a unica coisa que terias de pagar em duplicado seria a emissão de cartas de aprovação.
Legalmente e perante o banco és tu que és responsavel por esse pagamento (da segunda via)... no entanto, moralmente foi a outra parte que nao cumpriu, pelo que penso que ao terminar a validade do CPCV (contrato de promessa de compra e venda) podes falar a bem com a proprietária a tentar um acordo fixe.
Em relação às duvidas:
1. Poderás desistir do negócio mal termine a validade do CPCV e exigir o dobro do valor do sinal, conforme está no contrato, uma vez que foi a proprietária que não cumpriu com o prazo estipulado e com as clausulas acordadas
2. Em relação à licença de utilização... nao existe prazo para que a Câmara a emita.
O que acontece é... a partir de x dias (que penso que sao 50 dias) a câmara mesmo que nao tenha emitido a licença já nao pode recusar o processo nem as telas finais.
Basicamente se o pedido da Licença já tiver dado entrada ha mais de 50 dias na camara esta já nao vai poder recusar a sua emissão. Há bancos que fazem escrituras apenas com o documento do pedido de licença desde que este tenha mais de 50 dias (confirma... mas tenho quase a certeza que sao 50 dias).
Se tiver sido confuso... diz que tento explicar de outro modo.
3. Ao terceiro ponto respondi lá em cima 
.
Se puder ajudar em mais qualquer coisa, diz!!!
**fica bem**
Eu ia agora responder-te mas a senhora bancária já se adiantou por isso não vou repetir-me mas basicamente tens o direito ao dobro do sinal quando o vendedor/construtor não cumpre a data que estipulou no contrato promessa!
No meu caso a data também já foi ultrapassada (era 30 de Novembro) mas como ainda temos bastante tempo para finalizar o processo no banco, estamos a ver se até ao final do ano a casa fica pronta.
Beijinhos e boa sorte
Olá a todas.
Muito obrigada pela vossa ajuda.
Por acaso hoje ligou me a minha gestora de conta e mencionou esse promenor, ou seja, poderiamos fazer a escritura se já tivessem passados 50 dias. E é isso que vou verificar, se passaram ou não e tentar informar me, tal como aconselhou a corpsebride, do porquê de ainda não ter sido emitida.
Obrigada meninas.
Olá,
Eu estou exactamente na mesma situacao.
Também assinei o contrato em setembro e já passaram os 90 dias (prazo dado pelo banco).
Neste momento estou à espera da decisão do banco.
Tu já conseguiste a tua licença para a escritura?
Olá Carla,
Não, ainda não tenho a licença. Mas de tanto esperar, tal como tu, desde Setembro, fomos à Câmara e descobrimos que a filha do construtor mentiu. Só colocou o requerimento na Câmara em Novembro(dia 24) e não em Outubro como tinha dito. Por isso, os 50 dias depois do requerimento ser entregue só terminam dia 12 de Janeiro. Se até lá não sair a licença vou exigir que ela passe a tal declaração necessária para efectuarmos a escritura(que vai ser outro tanto tempo). Se ela não quiser efectuar o documento, desisto da casa. Já estou no 4º mês de espera... e tu? Vais comprar casa onde? sabes se o requerimento da licença foi entregue?
Em relação ao banco, estou à espera da resposta deles, porquetermina hoje a validade e agora posso ou não ser sujeita a novas condições e taxas ...
Olá 
Será que estamos a falar da mesma situaçao?
A minha licença também foi pedida em Novembro (e inicialmente a filha do construtor indicou-me que seria em outubro).
Em relaçao ao banco a minha validade acabou ontem, indicaram que tinhamos mais 3 meses para entregar a documentação toda ( e só nessa data é que iam reavaliar a situção).
Já tens a documentação toda? A nós ainda faltam alguns documentos sem ser a licença..
ola Carla.
Pois se calhar estamos mesmo. diz me, estas a falar de uma casa num condomínio?
Acho que tenho tudo. Falta me so a licença e depois os documentos normais para a escritura.
Pois o nosso credito tb terminou ontem e sim, também temos mais 3 meses.
Que coincidência!!!
Olá boa noite,
Sim a minha é num condominio fechado.
Parece que é no mesmo sitio 
Só espero que a licença seja emitida rapidamente...
Olá boa noite,
Sim a minha é num condominio fechado.
Parece que é no mesmo sitio
Só espero que a licença seja emitida rapidamente...
Carla,
estamos a falar de um cndomínio laranja e cinza?
confirma se é o não pois tenho informações que te podem ser uteis e queria aproveitar para te fazer algumas perguntas. Desculpa, mas se for o mesmo sítio é muito bom ter encontrado alguém aqui....
Olá
Sim é laranja e cinza...
Olha se quiseres o meu e-mail é:
Nem acredito. Na Abóboda? Olha podemos trocar de mails?
Tenho muita coisa para falar ctg. E em relaçao a licensa tb podemos contornar a situaçao. Mas se n te importasses falavamos em privado. Diz me alguma coisa
Ok. Vou te adicionar
neste pc n tenho msn mas podemos falar por mail. Nem acredito...
Já te mandei mail. Podes retirar o teu mail daqui do topico... sempre é mais seguro
Ola!
Não percebo muito bem qual a utilidade de uma declaração em como a Licença não saiu ainda, o seu pedido com mais de 50 dias é suficiente para se avançar para uma escritura...
De qualquer modo a tua dúvida prende-se com a Ficha Técnica... esse documento normalmente é uma coisa enorme, onde constam todas as particularidades da casa, desde dimensões, materiais... é daquelas coisas para ler quando se tem insonias . É como se fosse o "bilhete de identidade" da casa, entendes?
Mas penso que é da responsabilidade do construtor e penso que a camara nao é para ai chamada... Normalmente é entregue ao comprador na altura da escritura, pelo que acho estranho o Banco estar a pedir tal documento.
Espero ter ajudado... mas nada como falar com o construtor!
**fica bem**
li agora os vossos comentários e quero-te deixar um aviso, de algo que já aconteceu comigo:
infelizmente, por o prazo do contrato promessa compra e venda ter termindado, não podes desistir automaticamente do negócio e pedir o dobro do sinal!
Tens que enviar uma carta registada ao construtor e dar-lhe "um prazo razoável" (adequado a cada situação) para fazer a escritura.
Só depois desse prazo é que podes exigir o dobro do sinal...
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Ola!
Sei alguma coisa... nao sei se o suficiente para o que precisas, se eu puder ajudar... diz
.
Mts bjs
**fica bem**