divorcio

Eu nao sou advogada mas pelo que me apercebi se houver um "contrato" antes do casamento em que diz que estao em separaçao total de bens e ela nao tiver nada no nome dela acho que nao tem direito mm a nada

mas nao sou ninguem para saber muito acerca disto: esperemos que haja por aqui alguem que saiba ***

pois isto eu sei...ela eh casada com separação total de bens atraves da convenção anti-nupcial..e não eh esta a questao. Me refiro a algo do tipo pensao até que ela possa se re-estabelecer, uma vez que de retorno ao país de origem vai ter de recomeçar do zero ,e como aqui não conseguiu ganhar nada , apenas morrer de trabalhar dentro de casa e de cuidar da filha que é só dele. Ela não conseguia nem arranjar emprego pois por duas vezes ela conseguiu e ele foi por trás e fez com que não a contratassem.
resumo: se ela só se dedicou aa vida domestica , não era suposto ter uma compensação?

...Não me parece que ela tenha qualquer tipo de direitos em relação á pensão alimenticía ou a qualquer tipo de apoio extra por parte do marido,visto o regime em que se encontram casados e o contrato que foi celebrado na altura do mesmo(casamento).Claro,que se o marido detivesse algum bom senso,poderia ajudá-la.
No entanto,ela poderá pedir apoio juridíco perante a segurança social requerendo o apoio judicíal gratuíto e expondo tambem a situação de carência em que irá ficar.

Se por acaso,existissem filhos em comum,seria diferente relativamente ás obrigações que teria(o marido) para com ela e os filhos mas como não é o caso,não terá muito a fazer.

Pelo pouco que sei, ela como é casada com um português tem nacionalidade portuguesa, logo tem apoio de um advogado gratuito pela segurança social. Em relação ao subsídio penso que poderá ter direito a alguma coisa mas apenas se provar que nunca trabalhou porque era proibida pelo marido. Mas ela que se informa na segurança social, elas atendem gratuitamente.
Boa sorte para ela

Ela nao adquiriu nacionalidade portuguesa porque ele nao fez questao disto e ela por sua vez não tinha autonomia para tal, pois requer documentos e outros procedimentos que da parte dela, na situação em que vive, jamais conseguiria dar andamento. Mas já vive cá a quase seis anos, portanto teria sim este direito aa nacionalidade, creio que se demandar muito tempo até ter este apoioal não conseguirá muita coisa.Diz ela, que ele já levou os documentos dela para o advogado dele.Se calhar, vai vir já com uma petição com tudo já escrito pra ela assinar. Coitada , enquanto isto ela continua sem autonomia pra absloutamente nada.Estes dias de feriado sequer pode sair, pois a filha dele não tem escola e "não quer ir ao ATL " portanto , ela fica fazendo o papel de ama o dia todo,pois claro que não pode deixar a menina em casa sozinha. Obrigada pela ajuda

Um conselho:

E se a tua amiga investisse a enegia dela em se legalizar (caso não esteja) e/ou nacionalizar... em vez de tentar obter uma pensão à qual logicamente nunca terá direito...?
Ah... e já que ela nunca pode trabalhar porque alegadamente ele não deixava... quanto mais depressa ele lhe der o divórcio melhor... que pareçe ser o que ele vai fazer.
Depois de começar a trabalhar vais ver que tudo lhe fica mais facilitado... é preciso é querer.

ola xana gostaria k me ajuda se num assunto. tou junta com o pai do meu filho ele so tem 2 anos o pai bate me muito e neste momento tou em franca preciso de uma solucao pa minha vida ja nao sei o k fazer a minha vida mas o k mais kero e tar com o meu filho longe dele

Já respondi por Mp.