Ola
Precisava de uma ajudinha, não sei como resolver a minha situação, o terreno é do meu namorado e estamos a construir a nossa casa nesse terreno.
Pedimos um emprestimo em nome dos dois, a minha questão é a seguinte como devo fazer para também ter direito a casa.
Ja se disseram para o meu namorado fazer uma doação ,mas é injusto o terreno é dele ou fazer uma convenção prenupcial (mas que deve ser muito cara.
E se eu só registar a casa no fim fim do casamento?
Qual a vossa opinião
Obrigado
Olá!
Isso depende com que comunhão vão casar. Se decidirem casar com comunhão geral de bens não tem qualquer problema pk o que for dele antes do casamento tb é teu.
Mas se decidirem casar com comunhão de bens adquiridos, convém fazerem uma convenção antenupcial sim! O crédito está em nome dos dois, mas isso quer apenas dizer que tu tens responsabilidade para pagar a renda, mas a casa não é tua. OU seja, estás a pagar uma coisa k não é tua...
A convenção não é muito cara e é a melhor opção. Vão a um notário e fazem isso
Foi o que eu fiz por isso acho que podes confiar Penso que pagámos 100 e tal euros, mas já não me lembro bem. Depois levas essa convenção à conservatória onde colocarem o processo de casamento e pronto
Ah se optarem pela doação, vão pagar um balúrdio de imposto!!! Acho que são 10% do valor do terreno/casa! É um exagero, mas em Portugal é assim...
Pelo que sei (não é muito!), vou tentar explicar:
Como é que ele adquiriu o terreno? Foi herança, ou foi comprado por ele?
Se foi herança, nunca poderá ser dos dois, a menos que ele faça essa mesma doação. Se casarem entretanto, e as coisas correrem mal, ele tem de te dar a tua parte da casa, nunca poderás ter direito legal a ficar com a casa, uma vez que o terreno é dele, a menos que lho compres e ele te queira vender, e não existam filhos, porque se existir aí o caso muda de figura.
Se ele adquiriu(com o dinheiro dele) o terreno podem fazer a escritura antes de casar, mas quando casarem, casem em comunhão geral de bens e todos os bens de cada um passam a ser dos dois, mesmo os adquiridos antes do casamento.
Espero não ter cometido nenhum erro, não sou advogada, portanto...!
Aconselha-te num advogado, nada melhor!
Beijinhos
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