Como funciona a pensão de invalidez para quem nunca trabalhou?
Olá. Esta pergunta é para esclarecer uma amiga que tem este problema em mãos. Ela nunca trabalhou porque a doença de foro mental apareceu-lhe na faculdade, desde então esteve vários anos com várias crises e a ser medicada. A doença "acalmou" e fez várias tentativas para trabalhar mas ou se ia embora no mesmo dia ou no dia seguinte, o sintomas da doença estão sempre lá...
Tem agora 36 anos e está completamente dependente dos pais. Se os pais um dia faleceram ela fica na rua literalmente. Até hoje nunca tentou ter a pensão porque diz que a Junta médica não tem como saber qual o grau ou veracidade da pessoa que lá vai quando se tratam de problemas mentais, só se for alguém para lá e disser que está a ver elefantes cor-de-rosa. Se é assim ou não não sei, sei que a minha amiga é muito pessimista e tenho receio de um dia ficar sem a sua única ajuda, os pais.
Já alguém conheceu um caso assim? O que é preciso fazer para começar esse processo? Caso seja dada a pensão por invalidez de quanto é por mÊs?
Ola
Quanto a questão de ela se ela tem direito ou não a pensão de invalidez não te sei dizer ao certo mas penso que não , pois tem um mínimo de 5 anos de descontos.
Mas quanto ao facto de realmente ser muito difícil alguém conseguir a pensão de invalidez por doença mental posso-te garantir que é mesmo muito difícil e complicado.
Conheço casos de pessoas com depressões cronicas muito fortes e não conseguem passar na junta médica.
Existe a pensão social de invalidez que pode atribuída a quem não reúne o número mínimo de anos de descontos - que são efectivamente cinco anos. Contudo, penso que a penão social de invalidez, tal como outras pensões de carácter não contribuivo, depende também da avaliação económica do agregado familiar (não tenho a certeza, dado que não sou especialista nesta matéria). O processo deve ser devidamente instruído pelo médico de família e atendendo a que se trata de doença psíquica é fundamental que exista um relatório do médico psiquiatra que reflicta a incapacidade da pessoa para o trabalho.
Não é impossível obter a pensão, mas neste momento, é de facto complicado. Contudo, considero que deve ser a junta médica a avaliar o grau de incapacidade da pessoa em questão e não o próprio, baseado em percepções recolhidas aqui e ali. Existe sempre a possibilidade de recorrer da decisão e para os utentes com dificuldades económicas poderá ser nomeado um médico pelo estado para sustentar esta contestação.
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