Apreensão de viatura - ajuda
Bom dia!
Em Outubro de 2010 comprámos um carro semi novo a um stand.
Ontem, o meu marido foi interceptado pela polícia numa operação Stop e foi obrigado a acompanhar os agentes à esquadra.
Lá, foi informado que havia uma ordem de apreensão para o carro datada de Maio de 2010, ordem essa a favor do Bcp e contra o anterior proprietario (uma empresa de Lx).
O carro ficou apreendido, apesar de todas as tentativas para que não acontecesse, até porque está registado em nosso nome desde Outubro.
Na 2ª feira temos que ir a tribunal entregar o auto de apreensão e obter mais informações acerca do processo.
A minha questão é: nós comprámos o carro a um stand, que por sua vez o adquiriu a um fornecedor que o tinha comprado em leilão do Bcp(financeira do 1º proprietario).
Quando tratámos do crédito, o nosso banco (BPI), solicitou ao stand todos os docs da viatura e foram entregues, inclusive o documento unico ainda em nome do Bcp.
Como é possível que uma queixa apresentada em Maio, sobre uma viatura que foi dps vendida pela entidade prejudicada (bcp) em Setembro (leilão) e adquirida por nos em Outubro ainda não tenha sido retirada e com isto, nós que nada temos a ver com o assunto, somos os maiores prejudicados.
Alguém me elucida quanto aos procedimentos a tomar, sff.
Obrigada,
Su
Olá!!
Infelizmente não é a primeira vez que me contam uma situação destas...
E a nossa lei é esta..
Quem rouba, anda por aí...
Quem paga direito, fica sem as coisas...
E para umas coisas existem cruzamentos de dados para outras não existe nada, e parece impossível resolverem as coisas...
É assim!!!
Espero que tudo corra bem para o teu lado...
Boa sorte
Beijinhos
Não sei como te ajudar...
Mas vou perguntar a uma pessoa que já lhe aconteceu, como é que fez e como está a situação deles...
Se eu souber de alguma coisa venho cá dizer-te..
Beijinhos e força
Não sei quais os procedimentos a tomar nesta altura, mas dou-te um conselho, quando obtiverem o vosso carro de volta apresentem queixa contra o BCP e peçam indemnização. Não se esqueçam de guardar facturas de transportes públicos que porventura utilizem!
Bom dia.
Estas situações têm sido cada vez mais recorrentes.
Pelo que tenho vindo a reparar, as penhoras não são impeditivas de realizar uma alteração de propriedade de registo automóvel, uma vez que não incide sobre o proprietário mas sim sobre a viatura.
Apesar de teres razão, essas coisas ainda~vão durar uma serie de tempo, a menos que o anterior proprietario tenho resolvido a sua questão.
Aqui nesta situação existe falhas de todas as entidades. Do stand, que se deveria precaver e pedir certidões das viaturas que vende. Do baanco que cedeu o crédito para a compra, uma vez que deveria verificar se o bem estava livre de ónus ou encargos, e até de nós próprios compradores,que deveriamos ser melhor informados, e quando adquirimos uma viatura, sobretudo daquelas de valor mais elevado, deveriamos ir a uma conservatória do registo automóvel e solicitar um pedido de informação, que tem um custo de 5€, a fim de verificarmos o estado da viatura a nível de onús.
Bem, SU SA NA, se precisares grita.Estou dentro do meio.
...obrigada a todas pelas vossas palavras e apoio.
Vera, tu q estás dentro do meio, ve se me sabes esclarecer.
A financeira q apresentou a queixa/ pedido de apreensão foi o Bcp, que entretanto recuperou a viatura tendo-a vendido posteriormente em leilão.
Se eles a venderam, passaram a propriedade para nome do comprador e tudo, como ainda se mantem esta situação?
É que eu tive na minha mão o documento unico em nome do Bcp (original), que posteriormente fez transferencia de propriedade para o stand e que so dps disso ficou em nosso nome.
Cm é possível?
Nunca me aconteceu tratar de uma situação assim...isso é estranho, para não dizer bizarro!!!
O facto de teres registado o automóvel em teu nome quando o adquiriste de pouco ou nada vale para este caso concreto, visto que nunca poderias deduzir embargos de terceiro, uma vez que a apreensão do veículo e o registo da penhora hão-de ter sido registados anteriormente à tua aquisição e logo por aí, caíria por terra qualquer argumentação.
Mas o que aqui está em causa, nem sequer se prende com isso... o que é facto é que:
- Existiu um incumprimento qualquer no contrato celebrado entre a empresa de Lx e a Instituição financeira BCP.
- Foi pedida e deferida a providência de apreensão do veículo e a consequente penhora do mesmo.
- Foi realizada, com sucesso, a venda judicial do mesmo veículo.
Aqui está o problema...quando a venda judicial do veículo foi realizada, tinha que se ter procedido ao levantamento da penhora na Conservatória do Registo Automóvel...coisa que não parece ter sido feita, pois, caso contrário, não estarias nesta situação!
Ora, como o levantamento da penhora não foi realizado e caberia provavelmente ao Agente de Execução que esteve à frente do processo fazê-lo (atenção, estou a falar daquilo que me parece, do que acontece na generalidade dos casos, pois não conheço os contornos deste caso concreto!) e não o fez, temos que ver se sobre esse veículo ainda impende um ónus que tem de ser retirado!
Isto não me parece uma coisa que te vá levantar muitos problemas, se for correctamente tratada! Há que tratar de alguns pormenores processuais (que, na minha opinião deverão ser feitos por alguém competente - um advogado) para que se possa corrigir este erro, forçá-los a proceder ao levantamento da penhora e ponderar uma possível indemnização por despesas desnecessárias com o processo, bem como incómodos causados para desfazer um erro deles.
É a minha opinião e o melhor conselho que te posso dar nestas circunstâncias. (pronto, já dei a minha consulta grátis!!!) - estou a brincar!
Editei para dizer que é absolutamente imperioso consultar o processo para ver os reais contornos do caso. MESMO! Isso é o mais importante antes de fazer o que seja.
Pois, na 2ª de manhã vamos ao tribunal, no Campus de Justiça e aí teremos mais informações sobre o processo.
>Depois, devemos ir ao Centro de Arbitragem do Sector Autmóvel, onde nos pretam apoio jurídico em todos os casos relacionados com o setor auto.
Assim q tiver novidades partilho convosco.
Mais uma vez, obrigada por td.
Su
Membro desde: 29.05.2009